Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem tais como que mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante de endereço, previamente qual as partes venham a fazer qualquer Genero de pagamento umas às outras.
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7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador não possua saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]
137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor dos tributos de que deixaram de ser pagos e concluÃram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.
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Muito se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o caráter do natural jurÃdico tutelado.
E oito do março é este dia que se comemora utilizando entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
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O ano do 2015 tem more info sido caracterizado por uma sfoirie de polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por São Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender de que a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no de que tange a competência concorrente.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se fazer uma análise jurÃdica A respeito de este importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evolução histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, o que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
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1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos de que garantam a tranquilidade do todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.